Em comemoração ao Mês da consciência negra, o Núcleo Educacional de Ações Afirmativas-NEAF, estará participando no dia 18 de novembro, do III Seminário Consciência Negra, realizado pelo PDA Cajazeiras, que neste ano terá como tema principal, o Racismo x Escola.
Tal Seminário acontecerá no Auditório do Colégio Estadual Leonor Calmon, no bairro de Cajazeiras, Salvador/Bahia. As inscrições só poderão ser feitas através do E-mail: ericabomfim7@gmail.com.
Com o compromisso de suscitar o debate com os educadores presentes, o NEAF apresentará a suas experiências em municípios da Bahia, quanto a implementação da Lei nº 11.645/08 (Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e indígena nos currículos escolares) e a Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial), Construindo a partir desse debate, novas abordagens e compreensões a respeito da temática do Seminário.
III Seminário Consciência Negra
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1º Seminário sobre a História de Uibaí
Como uma das ações de implementação das Leis Federais nº 11.645/08 (Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e indígena nos currículos escolares) e a nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) no Sistema de Ensino municipal de Uibaí – BA. Foi realizado entre os dias 08 a 10 de agosto o 1º Seminário sobre a História de Uibaí. Como ação do Projeto de Intervenção Pedagógica denominado “De Canabrava a Uibaí, Emancipando a sua história”. Ministrado pelo Pesquisador Uibaiense Celito Regmendes, que abordou a história do município desde a sua formação até a emancipação política. Tendo como público alvo educadores do município, comunidade escolar e grupos culturais.
Tal Seminário foi realizado pelo Núcleo Educacional de Ações Afirmativas- NEAF, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município e apoio do Museu Nacional de Enfermagem Ana Nery-MuNEAN.
Além de todas as reflexões realizadas durante o Seminário, a comunidade Uibaiense foi contemplada com um material de Suporte Pedagógico, produzido para os docentes do município abordando a mesma temática. Além da construção dos textos assinada pelo pesquisador Celito Regmendes, tal material teve na sua equipe de edição, profissionais Uibaienses que além de contribuir com a construção do material, também participou ativamente do Seminário.
“É fantástico perceber no decorrer do seminário a história da minha família sendo contemplada como a história oficial do município. Nunca tinha ampliado a minha perspectiva neste sentido. Acho que estou realmente vivendo o meu processo de emancipação… Essa é uma ação afirmativa!”. Destaca uma docente municipal após o segundo dia de atividades no Seminário.
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Projeto de Intervenção Pedagógica:
O Núcleo Educacional de Ações Afirmativas- NEAF, em parceria com a Secretaria de Educação, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Uibaí-Bahia e com apoio do Museu Nacional de Enfermagem Ana Nery-MuNEAN, está realizando no Sistema Municipal de Ensino, o Projeto de Intervenção Pedagógica “De Canabrava a Uibaí, emancipando a sua história”. Como uma das ações de implementação das Leis Federais nº 11.645/08 (Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e indígena nos currículos escolares) e a nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial).
Tal projeto tem como objetivo valorizar as reflexões e produções culturais dos munícipes, proporcionando momentos de estudo e diálogo referente à história, formação e emancipação do município no seu cinquentenário. Além de comemorar o aniversário de emancipação do município de Uibaí, de forma a construir ações pedagógicas nas escolas com diálogo entre a escola, a comunidade e grupos culturais locais.
Tendo como ações planejadas do projeto, capacitação aos educadores do Sistema de Ensino Municipal, comunidade escolar e grupos culturais, sobre a história do município. Também, a representação da história do município a partir de uma intervenção artística feita pelos alunos, nos muros das escolas da rede municipal e, como parte da visualização do projeto do cinquentenário de emancipação, espetáculos teatrais com o intuito de difundir a cultura e de levar os educandos formas diferenciadas de vivenciar pedagogicamente a história local.
O responsável pelo Departamento de Cultura do município e Conselheiro Estadual das Comunidades Quilombolas, Djalma Souza destaca que: “A atuação do NEAF no município propõe a revitalização da cultura Uibaiense, concretizado no trabalho com a memória artística, também com destaque a ancestralidade e o fortalecimento do patrimônio do município. Uma grande felicidade, é que as comunidades estão sendo contempladas junto ao NEAF, e do ponto de vista pedagógico, o NEAF atua no sentido do fortalecimento das ações da secretaria enquanto educação e cultura”.
O NEAF propõe uma recomposição com a apropriação da história do município, pelos atores sociais e étnicos que a efetivaram, destacando a participação da comunidade e dos setores historicamente alijados no processo de emancipação. A coordenadora do NEAF Fernanda Alves destaca que: “o processo de emancipação só se consolida quando conhecemos a nossa história e assim, a reconstruirmos. Pensar na implementação da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar, é pensar a história, contada e construída pelos seus agentes históricos e culturais”.
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Participação do NEAF no 1º CIDEB
Realizado no município de Porto Seguro, entre os dias 08 a 11 de junho, o 1º Congresso Internacional de Educação na Bahia – 1º CIDEB – teve na sua lista de palestrantes ícones da educação mundial. Tais como: Philippe Perrenoud, Leonard Boff e Celso Antunes. Com o tema “A Educação para um Estado sem fronteiras: da teoria à prática”, o evento teve na sua programação atividades diversas como palestras, oficinas, workshop e mesa redonda.
A fim de dar continuidade aos debates educacionais, com destaque para as diferentes linhas de ação pedagógica, foram organizadas diversas oficinas onde o compromisso com a relação da teoria e prática foi destacada no momento da sua realização.
Respeitando tais premissas, o Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF – foi responsável pela coordenação de uma das oficinas do 1º CIDEB. Tal oficina foi realizada na sexta-feira (10 de junho) e nesta, a coordenadora do NEAF, Fernanda Alves, além da proposta metodológica construída pelo NEAF, apresentou ações desenvolvidas referentes à Implementação das Leis Federais Nº 11.645/08 (Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nos Currículos Escolares e a Nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) em municípios como Coração de Maria, Uibaí e Santa Maria da Vitória.
Num segundo momento da Oficina, os participantes em formação de equipes iniciaram a construção de um Plano de Intervenção pedagógica pautado na Metodologia de trabalho do NEAF – a construção de um Plano de Ação baseado em diagnósticos e com a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar.
A participação do NEAF no 1º CIDEB deu destaque para as construções de ações Pedagógicas realizadas nos municípios do Estado da Bahia com ênfase para o sucesso das construções com a participação efetiva da comunidade escolar nas propostas de ação do NEAF. Não se pode perder de vista que a estruturação do NEAF, nos municípios, se dá com a participação de membros das comunidades como: representantes de grupos culturais, líderes de diferentes religiões, de pais, alunos, servidores, educadores e dos munícipes que se interessarem pela construção de ações pedagógicas ligadas à diversidade e construção de políticas públicas de educação pautadas no estudo e democratização da História e Identidade Étnica da comunidade.
Tal Congresso teve uma importância incomum para o NEAF, pois, por seu intermédio, iniciamos a formação de parcerias que visam a construção de projetos que dizem respeito a ações pedagógicas referentes à acessibilidade e a confecção de brinquedos para comunidades quilombolas; além de ampliarmos os debates referentes à implementação das Leis Federais Nº 11.645/08 (Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nos Currículos Escolares) e a Nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) baseadas numa experiência pioneira no estado da Bahia.
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Estruturação do NEAF no município de Uibaí/Bahia
Depois de consolidar a proposta de trabalho com a Secretaria de Educação do município de Uibaí mediante a assinatura da carta de parceria, o Núcleo Educacional de Ações afirmativas- NEAF iniciou no dia 25 de maio de 2011 a estruturação da equipe de trabalho NEAF/Uibaí. Contando com a participação dos pais, alunos, servidores, educadores, representantes de grupos culturais e religiosos.
Durante a estruturação do núcleo, a Coordenadora do NEAF Fernanda Alves, apresentou as Leis Federais nº 11.645/08 (Inclusão de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nos Currículos Escolares) e a nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial). Bem como as ações já desenvolvidas pelo núcleo em outros municípios a fim de garantir tal implementação. O segundo momento de debate, foi formado equipes de trabalho para análise e construção de propostas de ações pedagógicas visando a atuação do NEAF enquanto estratégia de ação não governamental no Sistema de Ensino Municipal.
A oficina de estruturação das ações do NEAF no município de Uibaí contou com a participação de noventa e cinco (95) integrantes e foi marcada pela intervenção efetiva da comunidade escolar, com o testemunho de pais, relatos de servidores e o compromisso firmado pelos educadores presentes em se permitir vivenciar a implementação das Leis Federais, revendo inicialmente seus valores e posturas. “Esse momento de estruturação do NEAF foi importante para mim enquanto educadora. Pois nós professores, nunca nos percebemos enquanto referência afirmativa para os nossos alunos.” Destacou a gestora escolar Amanda Monteiro Alves no momento de reflexão sobre a importância das referências estéticas apresentadas pelos profissionais de educação no decorrer do processo pedagógico.
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O NEAF é convidado para participar do 1º Congresso Internacional de Educação do Estado da Bahia
De 08 até 11 de junho/2011, acontecerá em Porto Seguro, o 1º Congresso Internacional de Educação do Estado da Bahia-CIDEB. Tal evento promete ser uma oportunidade ímpar para a educação do Estado, por se tratar de um momento destinado a promoção de debates sobre temas polêmicos da educação e a capacitação prática dos professores. Esses dois objetivos serão concretizados com a participação dos educadores presentes, a partir de debates e analises baseado não apenas nas reflexões livrescas e propostas pautadas na obrigatoriedade legal da educação. Pois o que se percebe hoje nos meios de comunicação, é o crescimento da angustia no educador, que muito pouco consegue, diante da nossa dura realidade vivida nas escolas do Brasil.
Para garantir o sucesso do evento o CIDEB traz grandes nomes da educação, mas aqui daremos destaque à participação do Núcleo Educacional de Ações Afirmativas-NEAF, que nesse evento vem assumindo a coordenação de uma oficina que tem como proposta de trabalho apresentar as experiências do NEAF, no que se refere da implementação em municípios do estado da Bahia, das leis federais 11.645/08 (Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nos Currículos Escolares) e a lei 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) Além disso, o NEAF também propõe uma construção coletiva com reflexões e propostas acerca da implementação de tais leis.
Desde 2008 quando a lei que garante a Inclusão da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nos Currículos Escolares foi efetivada, pouco de viu de ação concreta neste sentido, os movimentos culturais vêm desenvolvendo grandes ações e reflexões a cerca desse objetivo, mas infelizmente o diálogo entre as instituições de ensino e os grupos culturais ainda é pouco expressiva a ponto de garantir uma construção necessária para a implementação das leis 11.645/08 e também a 12.288/10. O que se vê normalmente são as escolas se preocupando com as questões étnicas apenas em momentos estanques diante de todo o processo pedagógico e as ações de desrespeito religioso ainda mais evidente na nossa sociedade.
Neste sentido surge o NEAF enquanto estratégia de ação não governamental e logo se destaca no contexto pedagógico por se tratar de um plano de Trabalho construído por professores do ensino fundamental, profissionais que vivenciam ao longo dos anos a educação percebida em sala de aula. Inicialmente o NEAF constrói suas ações de implementação das leis federais no município de Coração de Maria (Centro Norte Baiano), e hoje o NEAF desenvolve trabalhos nos municípios de Santa Maria da Vitória (Extremo Oeste Baiano), Itiúba e Uibaí (ambos no Centro Norte Baiano). Além de participar de eventos a respeito das ações pedagógicas desenvolvidas e ter como parceiros o Museu Nacional de Enfermagem Ana Nery e o Instituto Mídia Étnica.
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NEAF participa do lançamento “Coleção História Geral da África”
Cartaz de Lançamento da "Coleção História Geral da África"
Com o objetivo de acompanhar o processo didático e pedagógico referente ao ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no âmbito de todos os currículos escolares, o Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF participou do lançamento da “Coleção História Geral da África” da Unesco, na última segunda-feira, 04/04, na reitoria da Universidade Federal da Bahia – UFBA, em Salvador.
O evento que promoveu o lançamento da edição em português da “Coleção História da África” reuniu diversos especialistas brasileiros e africanos, autoridades locais, representantes do Movimento Negro, grupos culturais e estudantes para o debate em prol da educação voltada para as questões étnicorraciais. Entre os temas debatidos no evento estavam História da África: importância, reconhecimenro e ressignificação; Interculturalidade: construção de histórias cruzadas e Religião e herança cultural.
A finalidade do NEAF em participar deste encontro foi contribuir com o debate a respeito da formação dos profissionais de educação, produção de materiais pedagógicos, implementação das Leis Federais 11.645/08, a que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nas redes de ensino e 12.288/10 que se refere ao Estatuto da Igualdade Racial além do aprofundamento das relaçãos Brasil-África.
O NEAF acredita que o lançamento desta coleção sobre a História da África foi um passo de muitos que ainda podemos dar em prol do resgate e do reconhecimento do olhar dos africanos como constituição do povo brasileiro e afirmação da nossa identidade. A coleção também irá possibilitar um desenvolvimento maior didático e pedagógico da comunidade escolar.
Entre os palestrantes do evento estavam Valter Silvério, coordenador técnico da edição em Português da Coleção da Unesco e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de São Carlos; Doulaye Konate, presidente da Associação de Historiadores Africanos; Ubiratan Castro, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon; Florentina Souza, vice-coordenadora do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia; Ali Moussa Iye, diretor do Departamento de Diversidade Cultural da Unesco, dentre outros conceituados especialistas da área.
O Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF parabeniza a todos os envolvidos neste projeto e se coloca a disposição para contribuir com a disseminação da História da África; propiciar um momento de reflexão e debate acerca dos temas relacionados e colocar um basta nas mais diferentes formas de racismo que atinge silenciosamente o ambiente escolar, familiar etc… O NEAF celebra esta conquista com um olhar de que muitas outras ainda virão.
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NEAF dá continuidade aos trabalhos em Coração de Maria/BA
Praça Central do Município de Coração de Maria/BA
Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de implementação das Leis Federais 11.645/08 e 12.288/10, em Coração de Maria/BA, o Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF, no último dia 15/03, apresentou para o Secretário de Educação e Cultura do município, Carlos Magno Adorno Cerqueira Junior, as ações a serem realizadas para o ano letivo de 2011.
Dentre as ações desenvolvidas e cumpridas no ano de 2010, estiveram a estruturação do Núcleo, construção de diagnóstico, análise dos dados e construção de propostas de ação, visita nas escolas para estruturação das ações planejadas, produção de periódico – Jornal NEAF de Coração, disponibilização de material de apoio, construção do edital e divulgação. Todas essas ações foram planejadas em conjunto com a Secretaria de Educação do município através de um cronograma pré-estabelecido e ratificado através de relatórios.
Para este ano, o NEAF avança em suas metas e propõe ações como: a reestruturação dos Núcleos, a produção de material para suporte pedagógico (Caderno de Artigos e Jornal NEAF de Coração), o mapeamento das comunidades negras existentes no município e a construção de projetos de política de ação afirmativa. É importante ressaltar, que todas essas ações serão divulgadas através das redes sociais e grupos de contatos já existentes e alimentados pelo NEAF.
Como agente social e democratizador de conhecimentos, o NEAF se preocupa em dar suporte pedagógico no que compete ao debate e a visibilidade da implementação das Leis 11.645 e 12.288 nas instituições de ensino, e compreende que para se criar mecanismos de intervenção que fortaleça essa luta é preciso construir ações coletivas de forma a possibilitar a inserção de politicas de ações afirmativas e valorização dos povos africanos e indígenas na práxis pedagógica.
É com o objetivo de resgate histórico e valorização das matrizes culturais oriundas dos povos africanos e indígenas, que o NEAF suscitou a construção do Caderno de Artigos produzido pelos docentes do município de Coração de Maria/BA além da 2ª edição do Jornal NEAF de Coração, que terá uma roupagem nova e interativa. A produção deste material além de trabalhar a temática com os professores servirá também como material de suporte pedagógico que irá ampliar o diálogo sobre as relações étnicorraciais no ambiente escolar.
O Núcleo Educacional de Ações Afirmativas acredita no compromisso que o município de Coração de Maria/BA tem acerca das questões étnicorraciais além da preocupação na busca por uma educação de qualidade e inclusiva e é por isso que o NEAF se compromete em manter a qualidade dos seus serviços alicerçando e mantendo as ações de implementação das Leis com a finalidade de semear bons frutos no quesito de políticas públicas de ações afirmativas.
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NEAF e MuNEAN: parceria que dá certo
Assinatura da Carta de Parceria entre os representantes do NEAF e MuNEAN
O Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF e o Museu Nacional de Enfermagem Anna Nery – MuNEAN, a fim de oficializar uma parceria que visa a elaborar e construir políticas de Ações Afirmativas se reuniu no último dia 18/03, ás 15h, na sede do MuNEAN no Pelourinho. A parceria entre as instituições demonstra a preocupação em construir mecanismos de intervenção que fortaleça ainda mais a luta pela implementação das Leis Federais nº 11.645/08 e 12.288/10.
A assinatura da Carta de Parceria foi realizada pela coordenadora do NEAF, Fernanda Alves, e pelo diretor do MuNEAN, Antônio Marcos Passos. A parceria que já havia sendo discutida reforça um trabalho realizado em conjunto, com comprometimento e responsabilidade, que irá possibilitar a consolidação de ações e programas voltados para a valorização da população afrodescendente.
É com o intuito de pensar em mais ações educativas voltadas para o contexto do respeito a diversidade cultural, que o NEAF fecha parceria com essa instituição – o MuNEAN. Prestes a completar um ano de história viva, baseada no compromisso de pensar a enfermagem enquanto patrimônio cultural e preservar a história de modo a revelar e contribuir com o avanço das relações humanas, o MuNEAN vem realizando diversos trabalhos que instigam a população a produzir reflexões sobre as mais diferentes áreas do conhecimento.
A consolidação das Leis Federais 11.645/08 e 12.288/10 prevê a capacitação de educadores que reforcem a correção de práticas excludentes seja no meio escolar ou no meio social em que o indivíduo está inserido. Tal ação é um desafio e um exercício prático de cidadania, que precisa de união e esforços das mais diferentes áreas que possa vir a contribuir com o processo de formulação de políticas educacionais voltados para a pluralidade cultural e religiosa.
Partindo dessa perspectiva, é que o NEAF e o MuNEAN se une com o compromisso de promover a interação entre a comunidade e o ambiente escolar e de garantir a implementação das Leis Federais e a construção de políticas de Ações Afirmativas.
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NEAF fecha parceria e ações com o município de Uibaí/BA
Paisagens presentes no Município de Uibaí/BA
Através da apresentação do plano de trabalho e do planejamento das ações para o ano de 2011, o Núcleo Educacional de Ações Afirmativas, a fim de ampliar o debate pedagógico acerca das Leis Federais 11.645/08 e 12.288/10, acaba de fechar parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Educação e Cultura do município de Uibaí/BA, a 510 km de Salvador.
A oficialização da parceria ocorreu no último dia 11/03, com a presença da equipe do NEAF, representado pelas coordenadoras Fernanda Alves e Taiana Silva, do prefeito de Uibaí, Pedro Rocha Filho e do gestor de educação do município, João Cunha Neto. Tal ação se concretizou mediante as assinaturas da Carta de Parceria.
A parceria se deu graças ao comprometimento e preocupação que os gestores demonstraram acerca das relações etnicorraciais e da aplicabilidade e implementação das Leis Federais 11.645/08 e 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) no âmbito da comunidade escolar.
O NEAF, como agente social e democratizador de conhecimentos, ajuda a construir uma nova história na educação baiana baseada no comprometimento de produção de conhecimentos acerca da História e Cultura Afro-brasileira e de metodologias que afirmem a importância das construções de políticas de ações afirmativas no contexto pedagógico.
Como ação inicial, o NEAF mapeou as duas comunidades quilombolas existentes na região e diagnosticou as fragilidades e oportunidades acerca de assuntos pertinentes como acessibilidade a escola, freqüência escolar, apresentação de conteúdo, identificação étnica e relação comunidade/escola.
Para quem não conhece, Uibaí é caracterizado por sua vegetação semi-árida, pelo cultivo agrícola e pecuário, pela tradicional festa de São João e ainda pela produção de um inconfundível doce de leite com rapadura. O município se destaca hoje por possuir grandes nomes na área da educação e cultura. Uibaí, que significa “flecha n’água” na língua Tupy Guarny, nasce como povoado e antes de se tornar município independente já pertenceu ao município de Xique-Xique e de Central.
Por perceber a presença de um grande número de afrodescendentes em sua população, o NEAF se compromete com o município de Uibaí, em dar prosseguimento ao seu trabalho que é pautado na implementação das leis 11.645 e 12.288 e na inserção de políticas públicas de Ações Afirmativas com a valorização das populações afrodescendentes.
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NEAF participa da jornada pedagógica de Santa Maria da Vitória/BA
A palestrante e coordenadora do NEAF, Fernanda Alves, suscita debate no 3° Seminário de Educação de Santa Maria da Vitória/BA
O Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF, a convite da Secretaria de Educação e Cultura do município de Santa Maria da Vitória/BA, participou da jornada pedagógica com a palestra “Práticas de Ações Afirmativas no Contexto Escolar: Experiências do NEAF”, no último dia 02 de fevereiro, em Santa Maria de Vitória, a 916 km de Salvador.
O evento que já ocorre a três anos consecutivos e reúne grande parte dos professores do município teve como temática principal “Educação: acesso como direito e qualidade como meta”.Neste ano, o 3° Seminário de Educação reuniu cerca de 500 professores da rede municipal e contou com a presença de personalidades da educação e do poder público como o prefeito de Santa Maria da Vitória, Padre Amário dos Santos e a secretária de educação e cultura do município Edlar Benjamim.
O NEAF, representado pelas coordenadoras Fernanda Alves e Taiana Silva, tendo a palavra a professora Fernanda Alves, agradeceu o convite, a recepção e as possíveis construções pedagógicas suscitadas a partir daquele 3° Seminário de Educação e ressaltou a importância de se debater as questões étnicorraciais no ambiente escolar dentro do contexto da implementação das Leis 11.645/08 e 12. 288/10.
A participação do NEAF na jornada pedagógica de Santa Maria da Vitória teve por objetivo ampliar o diálogo sobre as diferentes posturas dos educadores perante a Lei 11.645 e debater as diversas questões étnicorraciais que permeiam o ambiente escolar. O NEAF trouxe também para o 3° Seminário de Educação algumas reflexões acerca de como tal lei é aplicada entre a escola, os professores e os alunos além de destacar os trabalhos já desenvolvidos em Coração de Maria/BA, como a produção do Jornal NEAF de Coração, que muito ajudou no debate do assunto em questão.
No discurso, a secretária de educação Edlar Benjamim e o prefeito da cidade Padre Amário, ressaltaram a importância do envolvimento da comunidade no processo de avanço da educação. “Necessitamos avançar mais. Precisamos do envolvimento e participação de toda comunidade para mudar esta realidade”, afirmou Edlar.
Com a palavra, o prefeito Padre Amário deu as boas vindas a todos os professores e afirmou a educação como processo de melhoria da comunidade fazendo um apelo para que todos participem e se envolvam. “Todos somos importantes no processo de educação. O mundo começa pelo lugar que a gente vive. Vamos melhorar o mundo, começando pela nossa casa, pela nossa comunidade”, ressaltou ele.
Para fechar com chave de ouro a primeira apresentação da jornada pedagógica, o NEAF exteriorizou as opiniões de alguns coordenadores de núcleos onde os trabalhos de implementação já foram realizados e logo depois apresentou para o público a história “O Cabelo de Lelê”, da autora Valéria Belém. Ao término, os diversos professores expressaram as suas diferentes opiniões e inquietações relacionadas ao tema, principalmente em relação a didática da implementação e de como estruturar projetos de ações.
As coordenadoras do NEAF, ressaltando o espírito norteador das ações do Núcleo, reafirmaram que só a estruturação na prática da implementação das ações afirmativas é que de fato pode atenuar tais inquietações, e a necessidade do compromisso de cada educador em “implementar a lei dentro de si” de forma a cultivar valores e construir posturas que atenda as relações de igualdade étnicorracias no ambiente escolar.
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NEAF socializa respostas da enquete
O Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF foi construído a partir do desafio de desenvolver ações que garantam a implementação da Lei 11.645/08 no ano de 2010, no município de Coração de Maia/BA.
Com objetivo de ampliar o debate a respeito do tema “Implementação da Lei”, o NEAF lançou uma enquete com a seguinte pergunta: Como a lei n° 11.645/08 está sendo implementada em seu município? E como resposta a proposta de democratizar as análises enviadas, disponibilizamos agora seis das inúmeras respostas recebidas.
- JAGUARACY CONCEIÇÃO – Lauro de Freitas/BA
“Muito ainda tem que ser feito para vermos as citadas leis cumpridas. Esse é o país em que há muitas leis, agora, cumprimento nada. Não sei como realmente andam as coisas em relação ao estado e Salvador, porque em Lauro de Freitas é uma piada. Houve uma capacitação para docentes de História, Língua Portuguesa e Artes, com promessa de que depois todos os docentes seriam capacitados e até hoje nada. Observe-se que o tema deve ser trabalhado em todas as disciplinas. A luta é grande”.
- CARLOS GIBRAN – Feira de Santana/BA
“Bem, sou de Feira de Santana e o que posso dizer é que a implementação da lei 11645/08 é um desafio que todos os anos temos enfrentado. O grande desafio é mostrar a comunidade escolar que o Dia do Índio e da Consciência Negra não contempla a lei na sua totalidade, é apenas uma amostra da consequência de um trabalho feito durante todo o ano. Acredito que passa não só pelo planejamento dos docentes, mas também pela estrutura que a escola oferece de material didático a recursos audiovisuais… e nisso, infelizmente Feira de Santana deixa a desejar. Apesar de haver um projeto que dizer estar implementado – A EDUCAÇÃO DIGITAL – onde as escolas seriam equipadas com lousa digital, por exemplo, quando fazemos uma pequena pesquisa nas escolas, vemos que esta realidade faz parte de poucas e que não se tem garantia alguma de que as implementações necessárias serão realmente efetivadas. Enfim…um longo e sinuoso caminho a ser trilhado, onde salários dignos aos professores, seriedade com a educação fazem parte da caminhada!”.
- MARION DANTAS – Salvador /BA
“Sou relativamente nova na Educação, mais a minha formação, trouxe a disciplina na matriz, possibilitou há está verificando, buscando subsídios diversos sobre a Lei nº 11.645/08, não sou funcionária da rede municipal de ensino de Salvador, mais fui estagiária e possibilitou a nossa práxis, a está colocando em prática a pedagogia de projetos que contempla a lei, a tarefa realmente não é fácil, é árdua, mais permite com a vivência do educando se enxergar-se olhar, se rever… e saber que ele faz parte desse universo.
E aí vem um paradoxo, que mesmo tendo um pouco de conhecimento, os livros didáticos, as mídias, e muitas vezes a ” comunidade escolar” não dá um suporte para esse educando, quanto mais esse profissional, que a Lei aqui no Brasil, infelizmente só fica no papel, e o pobre, de periferia, não tem o direito de ver o seu amanhã melhor!!! Contemplando a Lei nº 11.645/08 na sua totalidade em nosso município”.
- REJANE AMOR DIVINO – Salvador /BA
“Aqui em salvador o munícipio realizou capacitação, disponibilizou material porém nem todas as escolas, embora mesmo com a obrigatoriedade da lei ela não é aplicada. Eu como mulher negra e educadora comprometida trabalho da melhor forma possível e estou sempre em busca de qualificar minha prática, no momento estou concluindo um curso EAD-UFBA (UNIAFRO) para ter embasamento e poder instigar alguns colegas a trabalhar a temática. Para que efetivamente o trabalho em equipe aconteça alguém sempre terá que da o pontapé inicial, temos material, recursos só falta a “boa vontade” de alguns porém os poucos que veem realizando já estão fazendo a diferença”.
- MARIA DEL CARMEN – Salvador/BA
“Como toda lei neste país, as secretarias (Municipais e Estaduais) fingem que implementam e a sociedade finge que participa, as diretorias de escolas fingem que estão trabalhando sob a lei e não é verdade. Hoje, com a atual administração pública, principalmente a Municipal, implementar a lei 11645/08 é praticamente impossível por conta de uma submissão religiosa arbitrária que entende que os ensinos Afros com toda a história e envolvimento com o candomblé, seriam nocivos à sociedade. As secretarias não estão preparadas, não têm um plano, um projeto para a implementação. As raríssimas escolas públicas que já estão trabalhando com a lei, o fazem por conta própria, tendo que encarar o confronto com a arbitrariedade religiosa do governo (municipal e estadual). Arrisquem-se a ligar para a Secretaria de Educação do Município e do Estado e peçam o projeto de implementação……não existe. Camufladamente a intolerância religiosa está agindo mais uma vez. Se não for….me provem”.
- KARINA DIAS – Florianópolis/SC
“Olá, no meu município, Florianópolis/SC a discussão é muito recente nas escolas e a formação continuada de professores não foi contemplada com essa temática com a amplitude e aprofundamento que merece”.
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O NEAF pergunta!
O NEAF lança uma enquete buscando suscitar um debate e reflexão sobre 
a implementação da Lei nº 11.645/08 que determina a inclusão da História e Cultura Afro brasileira e indígena nos currículos escolares.
Responda a nossa pergunta e ganhe uma coleção completa de livros de História da África diretamente em seu e-mail.
As 30 melhores respostas ficarão disponíveis em nosso blog para troca de informações e democratização de conhecimentos acerca do assunto.
Como a Lei nº 11.645/08 está sendo implementada no seu município?
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NEAF na Roda*
“O Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF é o caminho da
inclusão na escola.
Com base nas observações feitas, a comunidade escolar percebe que a raça predominante é a negra. A partir de trabalhos feitos com diagnóstico, pela intervenção do NEAF, agregando ao trabalho de implementação da Lei 11.645/08, traz inúmeras possibilidades de mudança de mentalidade.
O NEAF possibilitou momentos de participação dos alunos, favorecendo a elaboração de textos com envolvimento e entusiasmo. Desta forma, a escola ajuda com a valorização do indivíduo, dando sua contribuição cultural aos afro-descendentes.
O NEAF surge no intuito de levar ações educativas de combate ao racismo e à discriminação”.
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“Trabalhar como NEAF, no Núcleo Gastão Pedreira, foi muito importante, pois conseguimos despertar o interesse dos alunos para a questão étnico-racial. Este trabalho contribuiu para a área pedagógica e pessoal daqueles envolvidos no projeto.
Diante da proposta de produção do jornal, os educadores demonstraram bastante interesse em trabalhar com a temática e contagiaram os alunos com seu entusiasmo.
Além da proposta do NEAF, o Núcleo Educacional trabalha com outros projetos relativos à diversidade. E, acredita que, independente da Lei 11.645/08, este assunto deve ser trabalhado no ambiente escolar“.
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“Trabalhar no âmbito do Núcleo Pedro Pereira Borges, com o projeto NEAF, foi de grande relevância. Pois, conseguimos levar os alunos a pesquisarem sobre os temas sugeridos – relacionados à temática étnica – e discutir o que aprenderam em sala de aula, com a escolha de um tema para a produção do jornal”.
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NEAF na Roda*
“A proposta de trabalho, apresentada pelo NEAF, veio incentivar os educadores a refletirem e produzirem junto com os estudantes acerca da questão afro-descendente no currículo escolar. E, assim, buscou-se levantar um questionamento entre todos os envolvidos, referente à cor de sua pele e os preconceitos existentes na nossa comunidade em particular e na sociedade como um todo”.
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“O NEAF trouxe a preocupação do contato com os professores, da construção da identidade com a comunidade escolar e dos diagnósticos concretizados pelos questionários.
Com o apoio de materiais que sustentam nossa práxis Pedagógica e nos levam a refletir sobre a nossa prática na formação dos educadores e, consequentemente da sociedade, a construção do Jornal NEAF de Coração amplia os horizontes entre a escola e a comunidade, fazendo dessa ação uma verdadeira lição de casa.
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“O Jornal NEAF de Coração é uma prova da capacidade dos alunos, em debater o tema principalmente o preconceito racial que existe na escola e na comunidade na qual estamos inseridos.
E, o NEAF chegou com uma proposta inovadora no nosso município em acrescentar o tema afrodescendente e indígena no currículo das escolas, agregando os valores das comunidades escolares quanto aos temas que a muito tempo estava escondido”.
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A interpretação e a aplicação da Lei 11.645/08 nas escolas
A obrigatoriedade da Lei 11.645/08, diz respeito à inclusão da História da África e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Tal abordagem não determina a existência de uma disciplina especifica e solta. Sua proposta diz respeito a produção de conhecimentos e formação de atitudes e valores capazes de educar cidadãos conscientes de seu pertencimento étnico-racial.
Considerando que os projetos existentes de implementação da Lei 11.645/08 nos municípios da Bahia, estão quase sempre ligados a planos prontos e pontuais e que ainda não existem estratégias de implantação do Estatuto da Igualdade Racial da Lei Federal Nº 12.288/2010, as raras ações desenvolvidas não visam a construção de Políticas Públicas de Ações Afirmativas, que vêm comprometendo inclusive a força de sua proposta e não atendendo a verdadeira necessidade da temática, nem tampouco construindo mecanismos e parcerias que possam se constituir em financiamento dessas politicas, rompendo assim com o conteudismo estabelecido e criando na prática condições de financiamento para as atividades propostas a partir da construção participativa.
Atendendo a essa demanda, a proposta de trabalho do Núcleo Educacional de Ações Afirmativas- NEAF, diz respeito à criação de um núcleo no município, que abarque desde a reformulação do currículo, formação dos educadores, análise, criação e acompanhamento de ações pedagógicas, como também a criação de politicas de ações afirmativas que atenda inclusive as comunidades quilombolas e/ou comunidades negras existentes no município.
Desta forma, pretendemos destacar a lei enquanto peça essencial para a ampliação da cidadania do povo brasileiro, como o estudo, por exemplo, da formação do município. Pois a lei apresenta a necessidade da construção da história étnica do nosso povo, partindo inclusive da formação do município e destacando os diferentes povos e as ações culturais existentes.
Mas o que percebemos é que as instituições de ensino não estão atentas para perceber a cultura afro descendente até chegar o dia do folclore ou semana da consciência negra. Exercitar a diversidade é estar atento não somente as festas tradicionais e religiosas (com Carnaval, São João ou Natal), afinal nem todos os educandos comungam da mesma ideia, sendo religiosa ou midiática. Alguns educandos vivenciam intensamente a cultura ancestral nas suas comunidades, dentro dos seus terreiros e nas suas vivencias e crendices, porem são reprovados em “historia” (por exemplo), por conta da disciplina ser trabalhada nos currículos das instituições de ensino em total desassociação com o seu mundo e a sua realidade cultural. Sendo assim, o NEAF destaca o respeito às religiões de matriz africana e os laços culturais das comunidades tradicionais vivenciadas no dia a dia, suscitando reflexões entre os profissionais de educação sobre cultura, patrimônio cultural e relações étnico-racial no ambiente escolar.
A identidade do indivíduo é o seu elemento prioritário para justificar o seu pertencimento ao grupo social. Desta forma é destinado às instituições de ensino permitir e valorizar essa construção social ao estudante. A escola deve estar atenta ao seu papel social, permitindo ao aluno, vivenciar o aprendizado da convivência e no respeito às diferenças, mas acima de tudo com a compreensão da história e cultura, formada a partir de uma construção vivida e necessária para a sua formação cidadã.
*Fernanda Alves é graduada em Museologia pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, com Habilitação em Museus de História e Museus de Arte. Pós Graduada em Coordenação Pedagógica (2009) com ênfase em Gestão Escolar pela Faculdades Integradas Olga Metting – FACEBA. Aluna especial do Mestrado em Educação e contemporaneidade na Universidade do estado da Bahia – UNEB, na disciplina de Educação e Pluralidade Cultural. Curso de Extensão em História da África – UNEB/Grupo Amuleto. Trabalha como coordenadora do Núcleo Educacional de Ações Afirmativas – NEAF.
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